LAWTECHS, UM NOVO RUMO PARA O DIREITO

Em colaboração com Fialdini Advogados

Atualmente muito se tem dito a respeito das fintechs, empresas que unem tecnologia a serviços e produtos financeiros, e das insurtechs, que aplicam inovação tecnológica ao ramo de seguros. Diante dessa onda de disrupção, seria possível expandir o conceito aos demais segmentos do mercado?

O uso da tecnologia pode se dar tanto com o desenvolvimento de uma nova aplicação ou um novo formato de prestação de serviços quanto com a utilização de inteligência artificial.

É bem provável que em poucos anos a tecnologia se torne aliada de todo e qualquer serviço ou produto, e no universo jurídico já se sente um movimento nesse sentido, com as chamadas legaltechs ou lawtechs.

Nos parece evidente que a forma como o direito existe atualmente poderia se beneficiar em grande parte da inovação tecnológica. Apesar de algumas melhorias nos últimos anos, com a criação, por exemplo, de sistemas eletrônicos de peticionamento e acompanhamento processual e programas de gestão automatizados, a profissão ainda é fortemente pautada pela burocracia e processos muita vezes repetitivos e desnecessários.

Em um cenário em que a tecnologia e a inovação alteram a forma como as pessoas e empresas se relacionam, o papel das lawtechs será justamente adequar a realidade às expectativas e anseios da nova sociedade.  E isso pode acontecer de várias formas. Desde pequenas mudanças, como a automatização de procedimentos, até grandes transformações, como a criação de sistemas que relacionem precedentes em nível nacional, facilitando, por exemplo, a celebração de acordos de forma digital. A utilização do blockchain também pode trazer ganhos interessantes, conferindo maior praticidade em caso de documentos que precisam de registro, sem perder em segurança e confiabilidade.

A inteligência artificial também tem sido usada na aplicação da tecnologia na rotina de escritórios e departamentos jurídicos, como foi o caso de ROSS, o primeiro “advogado robô” desenvolvido pela Universidade de Toronto e produzido pela IBM, que já vem sendo usado em algumas bancas dos Estados Unidos, como Baker & Hosteler, Bryan Cave, K&L Gates e Dentons.  Apesar da denominação, o robô executa, basicamente, tarefas que seriam atribuíveis a um assistente jurídico, como pesquisa de doutrina e julgados, controle de prazos e preenchimento de relatórios.

Obviamente o papel do advogado não será substituído por máquinas, já que sua função principal é entender as demandas dos clientes e encontrar soluções estratégicas baseadas em suas necessidades específicas, mas o uso das novas tecnologias pode aumentar de forma significativa sua produtividade, permitindo que o advogado dedique seu tempo ao trabalho intelectual, deixando os procedimentos burocráticos e mecânicos a cargo da tecnologia.

Fazer com que inovação seja uma aliada dos serviços jurídicos pode trazer ganhos substanciais em termos de custo e tempo, beneficiando advogados, clientes e o sistema judiciário como um todo.

Artigo escrito pelo time de inteligência de mercado do Fialdini Advogados. Veja outros artigos sobre regulamentação do mercado fintech aqui.